O Nubank perdeu uma causa importante na Justiça de Goiás. A decisão publicada nesta segunda-feira, dia 6, obriga o banco a reativar a conta de um cliente e devolver todo o dinheiro que estava bloqueado de forma indevida.
Entenda o caso: Bloqueio após venda de criptomoedas
O cliente, chamado Rafael, trabalha com música e usava a conta para organizar suas finanças pessoais e profissionais. O problema começou quando ele recebeu um depósito de R$ 5.100,18 que tinha origem na venda de criptomoedas.
Com essa entrada, o banco simplesmente decidiu reter todo o valor, que chegou a R$ 5.144,01, e cancelou o perfil do cliente. A justificativa do Nubank foi que haviam suspeitas de movimentação atípica e risco de fraudes, seguindo regras do Banco Central.
Decisão judicial aponta falha grave do Nubank
Porém, a juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro não aceitou a versão do banco. Ela entendeu que houve falha grave na comunicação com o cliente e que a atitude da instituição financeira foi abusiva ao reter o patrimônio da pessoa sem provas concretas.
O processo correu na 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia e foi julgado seguindo as regras do Código de Defesa do Consumidor. A decisão é muito importante porque discute o direito de quem investe em moedas digitais e usa os bancos para receber esses valores.
Desfecho e impacto para investidores de cripto
Agora o Nubank vai ter que cumprir a ordem judicial, liberar o dinheiro e reabrir a conta. Muitas pessoas que investem em cripto estão comemorando essa vitória na justiça contra grandes instituições financeiras.
E você, já teve problema com banco por causa de criptomoedas? Conta sua experiência nos comentários!