Justiça aumenta indenização de motociclista agredido por PM na Estrutural
A Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização que o GDF vai ter que pagar pra um motociclista que levou um tapa na cara de um policial militar durante uma abordagem na Cidade Estrutural em 2024. O valor subiu de 5 mil pra 10 mil reais.
Conduta Desarrazoada e Abusiva
A decisão foi unânime na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT. Os juízes classificaram a conduta dos policiais como "desarrazoada e abusiva" e destacaram que não há dúvida de que o cara foi vítima de agressão.
O colegiado também lembrou que a agressão foi filmada por pessoas que estavam no local e espalhada nos meios de comunicação. Pra eles, isso causou uma violação evidente na dignidade do trabalhador.
Dano à Honra e Humilhação Pública
Na hora de aumentar a grana, os magistrados ressaltaram que ocorreu um dano expressivo à honra e à imagem do motociclista. A humilhação pública na própria comunidade pesou na decisão.
O Caso na Cidade Estrutural
O caso aconteceu em novembro de 2024. O motociclista contou que tinha acabado de comprar a moto e estava sem os retrovisores. Foi até uma oficina pra instalar, mas tava fechada.
Quando voltava pra casa, foi abordado pelos PMs. Os policiais viram os débitos do veículo e informaram a apreensão. O homem disse que iria pegar as chaves e esperar o guincho, mas os PMs falaram que eles mesmos levariam a moto.
Foi quando ele questionou o procedimento e perguntou pro onde o veículo iria. Nesse momento, um dos policiais deu um tapa na cara dele. "Levei um tapa na cara na frente da minha comunidade. Estou totalmente humilhado. Sou um trabalhador, um homem de família", desabafou ele na época.
"Como um policial dá um tapa na cara de um cidadão, quando deveria defender o Estado e a comunidade? É revoltante", concluiu a vítima.
Dificuldade para Registrar Ocorrência
Depois da agressão, ele ainda foi até a 8ª Delegacia de Polícia pra registrar ocorrência e fazer exame no IML. Mas os policiais se recusaram a atender e mandaram ele fazer o registro pela internet ou na Corregedoria da PM.
Os juízes consideraram que não poder registrar a ocorrência e não saber pra onde levaram a moto foram só aborrecimentos. Mas a agressão em si, gravada e divulgada, foi o que realmente gerou o dano moral. Agora o governo vai ter que desembolsar o dobro, mas a humilhação que o cara passou não tem preço.