ESCÂNDALO NO INSTITUTO DONA LINDU: TCE-AM REPROVA CONTAS E REVELA GASTOS MILIONÁRIOS SEM LICITAÇÃO!
O Instituto da Mulher Dona Lindu está no centro de uma polêmica que sacudiu o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira. A ex-ordenadora de despesas, Susie Imbiriba Augusto, teve suas contas de 2024 reprovadas sumariamente pela Corte.
A decisão unânime seguiu o voto do auditor Luiz Henrique Mendes, expondo uma gestão marcada por falhas graves. Susie foi condenada a devolver nada menos que R$ 58,3 mil aos cofres públicos entre multas e danos.
Prejuízo e Descaso com o Dinheiro Público
De acordo com o Tribunal, a ex-gestora foi responsabilizada pelo pagamento de juros e multas por atrasos no recolhimento do INSS. O prejuízo fixado foi de R$ 35,5 mil, valor que deve ser ressarcido em até 30 dias.
Além disso, o TCE identificou um fracionamento de despesas que ultrapassa os R$ 2,6 milhões. Essa prática teria sido usada para burlar os limites legais de dispensa de licitação no exercício financeiro.
Milhões Gastos sem Licitação ou Contrato
O ponto mais alarmante da denúncia envolve o pagamento de despesas via processos indenizatórios. Foram R$ 7,6 milhões gastos sem licitação, sem empenho e sem qualquer contrato administrativo.
Esse montante representa assustadores 62,02% de todas as despesas liquidadas em 2024. O relator destacou que a prática transformou a exceção em regra, ferindo gravemente os princípios constitucionais.
Outros Gestores sob Julgamento
No mesmo processo, Edmundo Ferreira Brito Netto teve as contas julgadas regulares com ressalvas e recebeu multa de R$ 2,8 mil. Divergências em balanços patrimoniais e financeiros motivaram a punição do tribunal.
Já o gestor Antonio Vinícius Rodrigues de Albuquerque teve sua gestão de 2024 considerada regular pela Corte amazonense. A sessão foi conduzida pela presidente Yara Amazônia Lins e transmitida ao vivo para toda a população.