Justiça Condena Pastor por Enganar Fiéis com Falsos Milagres
O pastor David Tonelli Mainarte foi condenado a um ano de reclusão por 'estelionato religioso', após ser acusado de induzir fiéis a pagarem por falsos 'tratamentos milagrosos'. A notícia, que abalou a comunidade religiosa, revela um esquema de exploração da fé que culminou em uma decisão judicial histórica.
As promessas de Mainarte eram audaciosas e visavam atingir a esperança e a vulnerabilidade das pessoas. Segundo a denúncia da Promotoria de Dourados, em Mato Grosso do Sul, o pastor afirmava ter poderes sobrenaturais para realizar feitos como:
- Fazer dentes nascerem;
- Reconstrução de seios;
- Desaparecer com cicatrizes;
- Fazer paralíticos andarem;
- E até mesmo fazer cegos voltarem a enxergar.
Essas 'curas' eram divulgadas em vídeos nas redes sociais, que foram anexados aos autos do processo pelo Ministério Público como prova do modus operandi do réu. Mainarte atuava em duas igrejas: a Igreja Quadrangular, em São Paulo, e a Igreja Missão Céu na Terra, em Campo Grande.
A Decisão da Justiça: Entre a Fé e a Lei
A pena de um ano de reclusão foi substituída por restritiva de direitos pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal. Em sua análise, o magistrado ponderou sobre a delicada linha entre a liberdade de crença e a exploração da fé alheia:
"Se o milagre é possível ou não, isso fica a critério de cada consciência e crença, entretanto, no caso específico, em uma análise técnico-jurídica como se exige de um Estado Laico, o réu prometeu entregar algo à vítima que não cumpriu, ainda recebendo benefício indevido para tanto (consistente na viagem e custos de estadia na cidade de Campo Grande)."
— Marcelo da Silva Cassavara, juiz.
O juiz enfatizou que existem "evidências claras de que o acusado fez promessas de cura de cicatrizes" e que as declarações da vítima e de um informante deixaram claro que Mainarte promovia 'sessões de cura' sem qualquer alteração no quadro clínico das pessoas.
Dolo e Exploração da Vulnerabilidade
A condenação se baseou na constatação de que o pastor agiu com dolo, ou seja, com a plena consciência de que suas promessas eram falsas. Para o juiz Cassavara, "houve a promessa de um benefício ilusório, com a finalidade de enriquecer à custa do prejuízo alheio."
Uma das vítimas relatou que, diante da não concretização do 'milagre', o pastor tentou transferir a culpa a ela, dizendo que deveria "orar mais" para receber a cura prometida. O Ministério Público, através do promotor João Linhares, foi taxativo em sua denúncia:
"Trata-se de imputado que habitualmente manipula vítimas, passando-se por detentor de poderes sobrenaturais para empreender curas milagrosas, explorando a vulnerabilidade de pessoas que estão muito enfermas e em situação de extrema vulnerabilidade e aflição."
A decisão judicial reforça que, embora a liberdade religiosa seja um direito constitucional, o Estado não pode fechar os olhos para o uso indevido da fé alheia para auferir benefícios. As restrições ao pastor, em troca da pena de reclusão, serão determinadas pelo Juízo de Execução Penal.
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