13º Salário do INSS: Quem Recebe Agora e Quando?
Boas notícias para milhões de brasileiros! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira, 24 de novembro, o pagamento do 13º salário para um grupo específico de beneficiários. Se você teve seu benefício liberado a partir do mês de maio deste ano, prepare-se, pois a tão esperada gratificação natalina está a caminho.
Ao todo, cerca de 2,4 milhões de segurados serão contemplados nesta rodada, injetando um montante expressivo de R$ 2,9 bilhões na economia. Os pagamentos seguirão um calendário específico, estendendo-se até o dia 5 de dezembro, e serão efetuados conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Calendário Detalhado de Pagamento
O pagamento do 13º salário do INSS será dividido em duas etapas, priorizando os beneficiários que recebem até um salário mínimo. É fundamental consultar o calendário para saber a data exata em que o valor será depositado:
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518 neste ano):
- Final do benefício 1: 24 de novembro
- Final do benefício 2: 25 de novembro
- Final do benefício 3: 26 de novembro
- Final do benefício 4: 27 de novembro
- Final do benefício 5: 28 de novembro
- Final do benefício 6: 1º de dezembro
- Final do benefício 7: 2 de dezembro
- Final do benefício 8: 3 de dezembro
- Final do benefício 9: 4 de dezembro
- Final do benefício 0: 5 de dezembro
Para quem recebe benefício acima do salário mínimo (até R$ 8.157,41, o teto do INSS neste ano):
- Finais do benefício 1 e 6: 1º de dezembro
- Finais do benefício 2 e 7: 2 de dezembro
- Finais do benefício 3 e 8: 3 de dezembro
- Finais do benefício 4 e 9: 4 de dezembro
- Finais do benefício 5 e 0: 5 de dezembro
Os demais segurados do INSS, que tiveram seus benefícios ativos antes de maio, já receberam a antecipação do 13º salário entre abril e maio, totalizando R$ 73,3 bilhões distribuídos a 34,2 milhões de beneficiários.
Elegibilidade e Benefícios Contemplados
Têm direito ao 13º salário os segurados que recebem aposentadoria, pensão mensal e benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. É importante ressaltar que benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a RMV (Renda Mensal Vitalícia) não dão direito à gratificação natalina.
Para quem se aposentou ou passou a receber um benefício previdenciário entre maio e outubro deste ano, o 13º salário será pago em parcela única, de forma proporcional ao número de meses em que o benefício foi recebido. Da mesma forma, quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente temporário também terá o pagamento proporcional aos meses de afastamento.
Imposto de Renda e Novas Regras
A segunda parcela do 13º salário pode sofrer desconto do Imposto de Renda (IR), caso o segurado se enquadre nas regras de tributação. No entanto, é importante lembrar que, por lei do governo, quem ganha até dois salários mínimos está isento do IR. Beneficiários com doenças graves também são isentos do imposto.
Uma nova isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 ainda não está em vigor, mas será aplicada a partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme lei aprovada no Congresso. Com isso, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que se enquadram nesse valor não pagarão mais IR. Além disso, aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto devido a uma cota extra de isenção a partir do mês de seu aniversário.
Como Consultar Seu Benefício
A consulta ao valor exato do seu 13º salário será liberada para todos os segurados a partir do dia 24 de novembro, através do aplicativo ou site Meu INSS. Beneficiários que recebem um salário mínimo geralmente conseguem visualizar o valor provisionado antes dos demais. Após o primeiro dia de pagamento, o extrato atualizado estará disponível para todos. Para acessar o serviço, é necessário ter cadastro no Portal Gov.br.
Para consultar seu benefício:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Faça login com sua conta Gov.br.
- Procure pela opção "Extrato de Pagamento" para verificar os valores e as datas.
O Fim do Sonho do 14º Salário?
Durante o período da pandemia de Covid-19, surgiram projetos na Câmara e no Senado que visavam criar um "14º salário" para os aposentados do INSS. A ideia ganhou força como uma forma de amparo aos segurados. No entanto, os projetos, como o do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) e a proposta popular encampada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foram considerados prejudicados em 2023. A justificativa é que a perda do objeto principal – o contexto de emergência da pandemia – tornou a proposta irrelevante após o retorno à normalidade social.